Cabo Verde/Director-geral da ARIPO exorta habitantes do planeta
Terra a incentivarem comercialização de tecnologias verdes e sustentáveis
Bissau, 26 Abr 24(ANG) – O Director-geral da Organização
Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO-sigla em inglês), Bemanya
Twebaze, exortou hoje os habitantes do planeta Terra a criarem políticas
proactivas que incentivem e motivem a comercialização de tecnologias verdes e
sustentáveis.
Na sua mensagem alusiva ao Dia Mundial da Propriedade
Intelectual que se assinala a 26 de Abril, Bemanya Twebaze, realçou que os
esforços de todos devem proporcionar adaptação e inovação contínuas para a
sustentabilidade e contribuir para se alcançar a agenda dos Objectivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.
“A responsabilidade de criar, proactivamente, políticas que
incentivem e motivem a comercialização de tecnologias verdes e sustentáveis
recai sobre nós, os actuais habitantes do planeta Terra. Os nossos esforços
colaborativos devem proporcionar adaptação e inovação contínuas para a
sustentabilidade e contribuir para alcançar a agenda dos ODS para 2030”, disse.
Como responsável pela ARIPO, destacou que a instituição aprova a
concessão entre o desenvolvimento sustentável e o verde, a protecção dos
activos intelectuais como veículos necessários para o desenvolvimento
socioeconómico e que abraça a inovação e a criatividade como elementos
essenciais para o desenvolvimento sustentável e verde.
“Como tal, promovemos tecnologias, práticas e inovações amigas
do ambiente que ajudam os nossos Estados-Membros a concretizar os ODS e, em
última análise, a beneficiar deles. A propriedade industrial ao abrigo do
protocolo de Harare da ARIPO sobre patentes e desenhos industriais protege
tecnologias que promovem a conquista de boa saúde, fome zero, erradicação da
pobreza, energia limpa e acessível, trabalho digno e crescimento económico”,
sublinhou.
O Director-geral da ARIPO, explicou ainda que através de
mecanismos como o licenciamento compulsório e a transferência de tecnologia, os
direitos da Propriedade Intelectual (PI) constituem uma alavanca ainda maior
para garantir que os medicamentos essenciais estejam disponíveis e sejam
acessíveis aos necessitados, especialmente na nossa região, onde os estados
membros se encontram em diferentes fases de desenvolvimento.
Prossegue ressaltando que a PI ajuda os países a preservarem o
património cultural, promover o empoderamento económico e o desenvolvimento
sustentável em comunidades marginalizadas, protegendo o conhecimento
tradicional, as expressões culturais e a inovação indígena.
Bemanya Twebaze, foca ainda no Protocolo de Kampala sobre o
Registo Voluntário de Direitos de Autor e Direitos Conexos para afirmar que
este garante com que as indústrias criativas contribuam para o desenvolvimento
socioeconómico dos Estados-Membros.
“O protocolo de Arusha para a Protecção de Novas Variedades de
Plantas proporciona um sistema eficaz de protecção de variedades de plantas,
que têm o potencial de apoiar a utilização de 65% das terras aráveis não
cultivadas do mundo que a África detém”, indicou.
Neste âmbito, apelou a todos a reflectirem sobre o tema deste
ano e a promoverem a execução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), utilizando as oportunidades disponíveis face à fome global, às
alterações climáticas aceleradas, à escassez de recursos e ao aumento da
pressão no ambiente.
Para que isso aconteça, reafirmou o compromisso da ARIPO em
promover e respeitar os direitos da propriedade intelectual, apoiar os
criadores e inovadores que impulsionam o progresso e aproveitar o poder da
inovação para construir um futuro melhor para todos.
“Juntos, podemos amplificar soluções inovadoras e criativas para
o desenvolvimento sustentável e criar um mundo onde a propriedade intelectual
catalisa mudanças positivas. Devemos agir agora e usar a nossa engenhosidade
para alcançar um futuro sustentável para todos, em todos os lugares”,
ressaltou.
“PI e os ODS: Construindo o nosso futuro comum com inovação e
criatividade”, é o lema escolhido este ano para assinalar a data e destacou o
facto incontestável de que a inovação e a criatividade são vitais para se
alcançar os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) celebrada
anualmente no dia 26 de Abril e foi estabelecido pela Organização Mundial da
Propriedade Intelectual (WIPO ou OMPI) para aumentar a conscientização sobre
como patentes, direitos autorais, marcas e desenhos impactam a vida diária,
além de celebrar a criatividade e a contribuição de criadores e inovadores para
o desenvolvimento das sociedades em todo o mundo. ANG/Inforpress
